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Educação Fiscal e Cidadania - 14ª Edição 2025
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Dados do Curso
Geral
Fórum de Apresentação dos Participantes
Avisos
Aula Inaugural
Guia do Curso
Programa do curso - Folder do Curso
Livro Base - Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa
AULA 1: ESTADO, SOCIEDADE E TRIBUTAÇÃO
Aula 1: Orientações
Vídeo Aula 1 | Educação Fiscal e Cidadania
Leituras Obrigatórias Aula 1
Material Complementar Aula 1
AULA 2: POLÍTICAS SOCIAIS E IMPACTOS NA SOCIEDADE
Video Aulas: POLÍTICAS SOCIAIS E IMPACTOS NA SOCIEDADE
SILVEIRA, F et al. Impactos redistributivos das transferências públicas monetárias e da tributação direta: evidências com a POF 2017-2018. Nota Técnica IPEA. Brasília: IPEA, 2020.
Material Complementar da Aula 2
AULA 3: TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA E PATRIMÔNIO
Tributação sobre o Patrimônio - Profa. Cláudia M De Cesare
Educação fiscal e cidadania Reflexões da prática educativa
Reforma Tributária o que mudou sobre o IPVA, IPTU e ITCMD
Reforma Tributária IPTU, IPVA e ITCMD - O que mudou
Artigo - IPTU e a PEC 110/2019 (reforma tributária): teoria, prática, insensatez e retrocesso
Tributação sobre a Renda - Prof. Marcelo Lettieri - Vídeo de 27 minutos
AULA 4: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E A REFORMA TRIBUTÁRIA (EC nº 132/2023)
Tributação sobre o Consumo - Professor João Carlos Loebens
Reforma Tributária - Fabrício das Neves Dameda
Leitura obrigatória
Mudar para ficar igual, ou Reforma (Tributária) que deforma
RTC é para amadores?
Super ricos não vão pagar
A inconstitucional tributação do consumo pela União – PIS e Cofins
Artigo - Grupo de milionários pede aumento em seus impostos para combater crise da covid-19
Seminário disponível no youtube: Um debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada
A mineração que empobrece o Brasil
Por que simplificar o imposto nada resolve
Slides da Aula Professor João Carlos Loebens-Tributação sobre o consumo
AULA 5: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E ABUSO FISCAL GLOBAL
Aula 5 | Controle Social e Transparência | Fernanda F. Spier Stédile
Aula 5 | Controle Social e Transparência | Jimmy Radan C.S. de Oliveira
AULA 5 | Abuso fiscal global - João Carlos Loebens
Ler item 9.3 - TRANSPARÊNCIA FISCAL E AÇÕES DO ESTADO, do livro "Educação fiscal e cidadania Reflexões da prática educativa", pág 227 a 242
Ler Resumo Executivo - "O Estado Atual da Justiça Fiscal 2024" - Tax Justice Network - ler pág 5 a 12
Materiais complementares da Aula 5
AULA 6: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Orientações importantes sobre AS AULAS 6 E 7
Video aula 1 - INTRODUÇÃO; Orçamento é uma peça técnica e POLÍTICA- Profª Rosa Chieza - 40 min
Vídeo-Aula 2 - Conceitos fundamentais sobre Orçamento Público e*Sistema Brasileiro de Planejamento e Orçamento (estrutura e conexões) Prof. Diogo Demarco -40 min
Video-Aula 3 - Classificações Orçamentárias- Prof. Diogo Demarco -14 min
Vídeo-Aula 4- Classificação Funcional e por programa - Prof. Diogo Demarco -14min
Vídeo- aula 5 - Classificação Econômica - Prof. Diogo Demarco -17 min
CHIEZA, Rosa A. DEMARCO, Diogo J. ,NUNES, Valtuir P. Orçamento Público ( capítulos 7 e 8) *p175-207 (cap8) In: EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA: reflexões da prática educativa. Editora UFRGS, 2018. Disp.emhttps://lume.ufrgs.br/handle/10183/197178
Slides da Aula - Video_Aula 1
Slides da Aula - Vídeo_Aula 2
Slides da Aula - Vídeo_Aula 3
Slides da Aula - Vídeo_Aula 4
Slide da Aula - Vídeo_Aula 5
OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Orçamento como instrumento da democracia e da cidadania”. Texto de Discussão nº 03/2018. Plataforma Política Social, 2018
AULA 7: GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Vídeo_ Aula 6 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - 36 min
Vídeo_Aula 7 –Corte de Gastos: da Emenda Constitucional nº 95/2016 ao NOVO ARCABOUÇO FISCAL LC nº 200/2023. 46 min
CHIEZA, Rosa A. 01 PÁGINA.Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): 18 anos, Jornal Correio do Povo. P.2. 24/05/2018.p.2.
CHIEZA, Rosa Angela. 01 PÁGINA.O cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Covid – 19. 26/03/2020.
AVILA, Róber Iturriet e CONCEIÇÃO, João Santos. 02 PÁGINAS Onde estão os Resultados do teto de gastos. 17 de junho de 2021.
PONT, R(2025). 02 PÁGINAS.O desafio das “emendas impositivas” ao Orçamento
INESC. Novo Arcabouço Fiscal trava avanços sociais e ambientais em 2024:ANÁLISE DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) DE 2024
Slides da Vídeo_Aula 6 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Slides da Vídeo_Aula 7 - Corte de Gastos
Materiais complementares da aula 7
Fórum de Debates - Aula 07
AULA 8: ORÇAMENTO PÚBLICO E AUSTERIDADE FISCAL
Orçamento e Austeridade Fiscal (43 min) – profa Rosa Angela Chieza
Austeridade e o Modelo de Desenvolvimento em disputa (42 min) - Prof. Pedro Rossi
CHIEZA, Rosa Angela. Mitos da Austeridade. Blog Trajetórias de Educação Permanente no SUAS, 15/07/2020.
FURNO, Julian. E ROSSI, Pedro. Economia para a Transformação Social. Parte 4- Mitos Econômicos e Debate Brasileiro. Mitologia Fiscal e a Retórica da Austeridade. p.185-193. Autonomia Literária. São Paulo, 2023.
Slides da Aula_Aula 8_Mitos da Austeridade_Profa Rosa
Slides Aula 8: Economia para transformação social | Prof. Pedro Rossi
Lançamento do livro: Economia Pós Pandemia. Desmontando os Mitos da Austeridade Fiscal e construindo um novo Paradigma Econômico.
PODCAST – 50 min Mitos da Austeridade, crise do Covid 19 (com os Profs. Rosa Angela Chieza (UFRGS) e Prof. Marcelo Lettieri (UFC).
Desmontando os Mitos da Austeridade Fiscal e construindo um novo Paradigma Econômico. DWECK, E. ROSSI, P. ; DE OLIVEIRA, Ana Luiza M.
Fórum de Debates - Aula 08
AULA 9: INFLAÇÃO: mitos econômicos e o debate brasileiro
Vídeos Aula 9 | Prof. Maurício A Weiss- UFRGS
"OS MITOS SOBRE INFLAÇÃO" p. 205 a 215. Do livro ECONOMIA PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, DE FURNO, Juliane e ROSSI, Pedro. 2023.
Leituras complementares aula 9
Fórum de Debates - Aula 09
AULA 10: DÍVIDA PÚBLICA: mitos econômicos e o debate brasileiro
Relatório da Dívida
Fórum de Debates - Aula 10
AULA 11: RENÚNCIA DE RECEITA/GASTOS TRIBUTÁRIOS
Video aula 1: Renúncia_Gasto_tributário_profa-Rosa Chieza
Video aula 2: Renúncia_gasto_tributário_Profa_Clair_Hickman
Vídeo aula 3: Renúncia de Receita da União e a crise ambiental_Prof_Pedro Filippon
Materiais obrigatórios - Aula 11
Slides das vídeo aulas 1, 2 e 3
POD CAST (50 min): Mitos da Austeridade , crise do Covid 19 ( com os Profs. Rosa Angela Chieza ((UFRGS) e Prof. Marcelo Lettieri( UFC).
Material complementar - Aula 11
Fórum de Dúvidas - Aula 11
AULA 12: TRIBUTAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA - ESG
Aula 12 | Planejamento Tributário e Responsabilidade Social Corporativa
Slides Aula 12
📕 Leitura | GOMES, Marcus Livio.p. 35 a 47. O que è Responsabilidade Corporativa 2019.
Fórum de Dúvidas - Aula 12
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